AVISO LEGAL

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1. Dados Identificativos

Em cumprimento com o dever de informação recolhido do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro, informamos:

• A YCLS BIOMEDICA, UNIPESSOAL LDA (em diante, YCLS BIOMEDICA) é uma empresa dedicada à venda de serviços clínicos em medicina convencional e não convencional.

• A  YCLS BIOMEDICA com o NIF PT513813594, é uma sociedade domiciliada para os efeitos da presente informação, em Pr. Páteo da Água Nº163 3ºFrt 2870-090 Montijo, Portugal e é atualmente a responsável pela exploração, gestão e funcionamento do site web www.fumava.com.

• Outros dados de contacto que colocamos à disposição: LINHA 24H Telf. +351 969 990 656 ou por email ycls.biomedica@gmail.com 

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   2.Usuários

O acesso e/ou uso deste portal, atribui a condição de USUÁRIO, que aceita a partir de referido acesso, as Condições de Uso aqui refletidas. As citadas condições, serão de aplicação independente às Condições Gerais de Contratação, que no seu caso resultam de cumprimento obrigatório.

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  3. Uso do portal

A www.fumava.com proporciona o acesso à multiplicidade de produtos, informações, serviços, programas ou dados (em diante, “os conteúdos”) na Internet, pertencentes à YCLS BIOMEDICA, ou a terceiros aos que o usuário possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal online. A mesma, estende-se ao registo que for necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No referido registo, o USUÁRIO será responsável por fornecer informação verídica e lícita. Como consequência deste registo, o USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado aos conteúdos e serviços que a PCCOMPONENTES oferece através do seu portal – com carácter enunciativo mas não limitativo -, a não aplicá-los para:

• Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

• Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, apologista do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos;

• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da YCLS BIOMEDICA, dos seus fornecedores, ou de terceiras pessoas; introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;

• Tentar aceder a– e caso aconteça -, utilizar as contas de email de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

A YCLS BIOMEDICA reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e intervenções que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou segurança pública, ou que a seu juízo, não resultem adequados para a sua publicação. Em todo o caso, a YCLS BIOMEDICA não será responsável - dentro dos limites marcados pela lei - , pelas opiniões formuladas pelos usuários na sua página web, através de qualquer ferramenta de participação.

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  4.Propriedade Intelectual e Industrial

1. Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conteúdos, estrutura, desenho e forma de apresentação dos elementos e qualquer outra informação que apareça neste site web, são propriedade da YCLS BIOMEDICA e estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.

2. É proíbido para o usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração dos elementos referidos no apartado anterior, sem expressa autorização da YCLS BIOMEDICA.

3. O usuário abster-se-á de empregar meios que possam suprimir, alterar, eludir ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados, e que comportem um risco/dano/inutilização do site web e/ou dos seus conteúdos.

4. A YCLS BIOMEDICA não se responsabiliza pelo possível uso inapropriado que terceiros realizem desta página web, nem da informação que através desta, transmitam a terceiros. O uso dos conteúdos que o usuário possa fazer, bem como as suas eventuais consequências, danos ou prejuízos que possam daí derivar, são da exclusiva responsabilidade do usuário. YCLS BIOMEDICA exclui-se pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, causados aos usuários pela utilização de links, diretórios e ferramentas de pesquisa, que permitam ao usuário aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros, bem como a presença de vírus ou outros códigos maliciosos, nos conteúdos que possam produzir qualquer tipo de danos no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos usuários. A YCLS BIOMEDICA reserva-se o direito de exercer as ações legais que considere oportunas, derivadas de quaisquer usos ilícitos por parte de terceiros dos conteúdos da sua página web.

 

  5.Exclusão de garantias e responsabilidade

A YCLS BIOMEDICA não se assume responsável - em caso algum -, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possa ocasionar, tais como: erros ou omissões de conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

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  6. Modificações

A YCLS BIOMEDICA reserva-se o direito de efetuar sem prévio aviso, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo modificar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma, bem como a forma em que estes se apresentem ou localizem no seu portal.

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  7. Links

Caso - em nome do domínio - se disponham links para outros sites da Internet, a YCLS BIOMEDICA não exercerá nenhum tipo de controle sobre ditos sites e conteúdos. Em caso algum, a YCLS BIOMEDICA assumirá responsabilidade pelos conteúdos pertencentes a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer informação contida em nenhuma das hiperligações ou outros sítios da Internet. Igualmente, a exclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação das entidades interligadas.

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  8. Direito de exclusão

A YCLS BIOMEDICA reserva-se o direito de denegar ou retirar o acesso ao portal e/ou serviços oferecidos, sem necessidade de pré-aviso, instância própria ou de um terceiro, aqueles usuários que não cumpram as Condições Gerais de Contratação.

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  9. Generalidades

A YCLS BIOMEDICA perseguirá o incumprimento das condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder em direito.

 

  10. Modificação aplicável e jurisdição

A relação entre a YCLS BIOMEDICA e o USUÁRIO, será regido pela normativa portuguesa vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais que procedam.

Resolução de litígios em linha em matéria de consumo, conforme o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: a Comissão Europeia facilita uma plataforma de resolução de litígios em linha, que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.